Mortalidade materna e financiamento são temas de seminário

A Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher do Conselho Nacional de Saúde (CISMU/CNS) realiza em Brasília, nos próximos dias 28 e 29 de maio, o Seminário Nacional: “O Enfrentamento da Morte Materna na Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher”. O evento vai reunir representantes de entidades feministas, pesquisadores, conselheiros de saúde, governo e convidados.

O objetivo do Seminário denominado é avaliar, discutir e propor estratégias de ações nacionais para o enfrentamento da morte materna na perspectiva da Política Nacional de Atenção Integral da Saúde da Mulher e sua implementação, além de fomentar à participação social e a discussão sobre a Política nos conselhos de saúde do Brasil.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2010, a taxa de mortalidade materna caiu de 141 para 68 mortes de mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. A expectativa do governo é alcançar até 2015 a meta do milênio de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos. Dez países já alcançaram a meta, como a Estônia e o Vietnã, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Financiamento

Para aprofundar os debates sobre a Lei Complementar nº 141, sobre financiamento em saúde, sancionada no início deste ano e que regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000, a Comissão Nacional de Orçamento e Financiamento do CNS, promoverá o seminário “A Sociedade Controlando o Financiamento da Saúde – Lei Complementar nº 141/12”, entre os dias 29 e 30 de maio.

Um dos principais objetivos do seminário é consolidar o conhecimento de conselheiros nacionais, estaduais e municipais de saúde sobre a nova normativa que traz algumas mudanças para os conselhos de saúde relacionados à prestação de contas, entre outros pontos.

Entre os participantes estão, Ministro da Saúde, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (CONASEMS).

Informações no Conselho Nacional de Saúde

Acessar o www.conselho.saude.gov.br

28 de Maio -  Todo mundo ligado na Mobilização pela Saúde da Mulher  e pela Redução da Morte Materna

A data marca o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; principal objetivo é chamar a atenção da sociedade brasileira para o problema das mortes maternas e ampliar o debate público sobre os direitos das mulheres.

Na próxima segunda-feira, 28 de maio, redes e organizações da sociedade civil de diversos estados estarão unidas em uma campanha nacional em prol dos direitos das mulheres à saúde e à maternidade segura. A Mobilização pela Promoção dos Direitos das Mulheres e Redução da Morte Materna, que é realizada desde 2009, contará este ano com atividades que vão desde seminários, oficinas, rodas de conversas e debates até a organização de marchas com distribuição de materiais relacionados aos temas.

As atividades estão sendo realizadas desde o início do mês, com encontros de preparação dos eventos que acontecerão nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, entre outros.

Atividades programadas

Na Bahia, ocorrerão um seminário e uma vigília, organizada por mulheres feministas, ambos sobre a redução da morte materna, além da distribuição dos materiais durante a Marcha das Vadias, no centro da capital, Salvador. Para Deise Queiroz, da Articulação de Jovens Negras Feministas, a Mobilização é estratégica para reiterar o perfil das mulheres que perdem a vida por causas relacionadas à gravidez no estado. “A Bahia é um dos lugares que têm índices muitos expressivos de morte materna, apesar dos avanços que a política tem surtido. E, em sua maioria, é o perfil racial, social e econômico que mapeia quais são as mulheres que falecem”, destacou.

No Rio de Janeiro, jovens da Rede Estadual de Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS realizarão uma oficina da temática; o terreiro Ilê Omolú e Oxum, localizado em São João de Meriti, realizará uma discussão ampliada sobre o tema. Ainda no Rio, estudantes universitários distribuirão os materiais da campanha pela redução da mortalidade materna na Estação de Metrô em São Cristóvão. Em São Paulo, será realizada no bairro do Campo Limpo uma atividade com foco em gestores/as de educação. Na Paraíba, uma roda de conversas vai movimentar a juventude e, no Rio Grande do Sul, haverá um seminário voltado para estudantes universitários.

Para Ângela Brito, da Rede Controle Social e Saúde da População Negra, a Mobilização é de “extrema importância para colocar as mulheres em evidência”. “As pessoas não têm acesso à educação, à informação, e essa falta influi diretamente na saúde (...) É preciso mostrar para essas mulheres quais são os seus direitos em relação à saúde e à doença”, disse a mobilizadora de Alagoas. Ela comentou ainda o fato de que, apesar do estado ser um dos menores do Brasil em extensão, é também um dos que têm os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs), o que afeta a população tanto do ponto de vista cultural quanto socioeconômico.

Para saber se a sua cidade está participando, acesse o Mapa de Atividades da Mobilização no link  http://bit.ly/Lmkx76 ou acompanhe as informações atualizadas sobre a ação na página do Facebook “Mobilização pelos direitos das mulheres e redução da morte materna”. Para mais informações e também para que a sua atividade seja incluída no mapa, envie os seus contatos (e-mails, telefones, organização que pertence, local/região) através da rede social ou por reducaomortematerna@gmail.com e promocaodosdireitos@gmail.com .

Racismo e sexismo causam desigualdades

Por Nilza Iraci

Dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geo­grafia e Estatística (IBGE) em 2010 revelam que o Brasil é um país habitado por uma população de 191 milhões de pessoas. A população negra soma 97 milhões de pessoas e, pela primeira vez, é maioria no Brasil. As mulheres negras representam 49 milhões do total das brasileiras.

Trata-se de um contingente popu­la­cional exposto a diferentes formas de violência e mecanismos de exclusão dentro e fora das políticas públicas em decorrência da força com que o racismo, o sexismo e a lesbofobia incidem – e estruturam – a sociedade brasileira.

Ser mulher negra significa muitas coisas diferentes, porém tem em comum fortes marcas decorrentes da existência do racismo, que cria um conceito e uma hierarquia de raça, que, aliado ao sexismo, tem produzido historicamente um quadro de destituição, injustiça e exclusão.

As mulheres negras estão entre o segmento populacional que vivencia a situação de maior pobreza e indigência do país. Possuem menor escolaridade, com uma taxa de analfabetismo três vezes maior do que as mulheres brancas, além de uma menor expectativa de vida. São trabalhadoras informais sem acesso à previdência, residentes em ambientes insalubres e responsáveis pelo cuidado e sustento de seu grupo familiar. 60 por cento das famílias chefiadas por mulheres não possuem rendimentos ou sobrevivem com rendimento inferior a um salário mínimo.

Entre as diferentes ocupações exercidas pelas mulheres negras no Brasil, com maior destaque para a atuação no setor de serviços, são exer­ci­das com alto grau de in­for­ma­li­dade e em condições de exploração de mão de obra e baixos rendimentos. O trabalho doméstico cor­res­pon­de a aproximadamente quatro milhões de negras num universo estimado de cerca de sete milhões de trabalhadoras domésticas em atividade no país. As meninas negras representam cerca 75 por cento das trabalhadoras domésticas infantis, vivendo em regime de semiescravidão nas casas grandes modernas.

As mulheres negras contribuíram de forma inquestionável para a construção socioeconômica e cultural do país e têm participação decisiva nas conquistas de direitos das brasileiras. Sua luta contra o racismo e o des­mas­ca­ra­mento do mito da democracia racial têm conquistado o envolvimento e o comprometimento de outros setores da sociedade civil. Cabe destacar ainda o protagonismo especial das mulheres rurais e das quilombolas na árdua luta para a preservação e ti­tu­lação de suas terras e por um desenvolvimento sustentado para suas comunidades.

Há muito tempo, a mobilização política das mulheres negras tem apontado para o reconhecimento do papel do Estado na produção de ações capazes de reduzir o impacto que o racismo, o sexismo e a lesbofobia têm em suas vidas. Entretanto, o Estado não tem sido eficiente na construção de políticas capazes de enfrentar as discriminações e as demais ini­qui­da­des que excluem uma grande parcela da população brasileira, impedindo seu acesso às políticas sociais. Embora a implementação de algumas políticas para a questão racial, elas ainda não têm sido suficientes para produzir alterações significativas e imediatas na vida das mulheres negras.

A partir da consciência de sua dignidade, as mulheres negras, a despeito da profusão de violências, desvalorizações e violações de direitos que as atingem, permanecem atuantes de forma protagônica. A história das mulheres negras é, ao fim e ao cabo, a história da construção da democracia no país, pois uma nação democrática implica dar lugar a várias vozes e olhares muitas vezes silenciados e encobertos por mecanismos de discriminação.

As mulheres negras acreditam que a luta contra o sexismo, o racismo e todas as formas de preconceito é tarefa de todas as pessoas que acreditam na construção de uma sociedade justa e igualitária, onde todas as pessoas possam viver com dignidade e prazer.

* Presidenta do Geledés – Instituto da Mulher Negra e da Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras em São Paulo(SP).

Fonte: Portal Geledés

Lançamento da ODARA - Instituto da Mulher Negra em Salvador

Dia: 19 de abril de 2012

Horário: 18h

Local: Auditório da Biblioteca Pública do Barris - Barris - Salvador

ESPP CONVIDA WEBCONFERÊNCIA

Racismo Institucional como Determinante Social da Saúde.

Data: 11 de Abril de 2012.

Horário: 14h00 às 17h.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra - PNAISPN, instituída por meio da Portaria MS/GM nº992 de 13/05/2009, tem como objetivo promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo institucional e discriminação nas instituições e serviços do SUS. Considerando que estes aspectos contribuem para o adoecimento das pessoas, uma vez que são   determinantes sociais da saúde.

De acordo com a OMS “os determinantes sociais da Saúde – DSS, são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham”  e impactam   na qualidade de vida das pessoas.  Portanto, algumas situações como pobreza, baixa escolaridade e baixa qualificação profissional, insegurança alimentar,  segurança publica insuficiente,  falta de higiene, acesso a água tratada e coletiva de lixo, discriminação e outros fatores, que aumentam as iniquidades e  contribuem para o adoecimento e morte das   populações mais expostas a estes riscos.

Este evento vai possibilitar o debate sobre o tema na  perspectivas da educação, segurança publica e saúde. As discussões possibilitarão aos participantes a ampliação do entendimento do processo de adoecer para além da saúde, portanto, um momento que possibilitará uma aproximação de assuntos diversos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e que dará subsídios para que os profissionais apoiem os municípios quanto à implantação e implementação da Política no Estado.

PROGRAMAÇÃO

14h-14h:20:  Racismo Institucional - Panorama geral - Heliana Hemeterio - Professora e Historiadora - Rede de Mulheres Negras

14h20-14h40: Racismo Institucional  na Educação    Solange Duarte - Professora da Rede Estadual de Educação – SEED

14h40-15h00: Racismo Institucional  na Segurança Pública   - Jaime Tadeu - Associação Cultural de Negritude e Ação - ACNAP

15h -15h20: Racismo Institucional na Saúde – Michely Riberio da Silva  - Psicologa - Rede de Mulheres Negras

15h20-17h: Perguntas e Respostas – Mediadora  Isa Hermann  - Enfermeira  - SESA

PARA ACESSAR A WEBCONFERÊNCIA NO DIA DO EVENTO O SITE: www.escoladesaude.pr.gov.br

CLIQUE NO BANNER A DIREITA 

Cursos de inverno na ENSP

Abertas inscrições para cursos de inverno na ENSP

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Seminário David Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP. A sétima edição dos Cursos de Inverno acontece no período de 9 a 27 de julho de 2012 e traz 21 disciplinas de curta duração que abordam diferentes aspectos conceituais nessa área temática. As inscrições estão abertas até o dia 15 de junho e devem ser feitas pelo endereço eletrônico selribeiro@ensp.fiocruz.br.

Os Cursos de Inverno da ENSP têm o objetivo de permitir aos pesquisadores e alunos de diferentes programas de pós-graduação acesso ao que de mais recente vem se produzindo na área de Saúde e Ambiente.  A diversidade de temas oferecidos contribuiu para a inscrição de mais de 200 candidatos em cada uma das duas últimas edições.

A cada nova edição o Seminário David Capistrano busca ampliar a abrangência temática dos cursos ofertados em função das necessidades observadas nesse campo de atuação, segundo o coordenador Sergio Koifman.

Em 2012, serão oferecidos 21 cursos, dos quais sete são inéditos: Contaminantes químicos ambientais em água de abastecimento público, que analisará a toxicidade dos principais contaminantes da água para consumo humano; Metodologias de avaliação de risco para a exposição humana à contaminação ambiental, que debaterá os métodos de avaliação de risco para saúde humana decorrentes de exposições ambienatais e sua aplicação; Tópicos de biologia molecular aplicada à pesquisa ambiental e ao diagnóstico clinico, onde serão discutidas as principais aplicações da biologia molecular no campo da pesquisa ambiental e clínica; Introdução à toxicologia forense, abordando as bases conceituais e aplicações desse importante campo do conhecimento em expansão; Ecogenotoxicologia e avaliação da qualidade ambiental, que apresentará o debate sobre os  danos causados por agentes genotóxicos e os principais testes utilizados atualmente para avaliá-los; e Saúde ambiental infantil, que debaterá os efeitos de diversas  exposições ambientais no organismo da criança e como elas podem impactar seu estado de saúde tanto durante a infância como durante a vida adulta.

Veja mais informações no

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/29962 

Encontro Estadual das Mulheres Rumo à Rio +20

Data: 28 de abril de 2012

Horário: 09 as 18hs 

Local: Escola Municipal Calouste Gulbenkian

Rua Prof. Clementino Fraga - Cidade Nova - RJ

Inscrições no territorioglobaldasmulheres@gmail.com